A Anatel anunciou uma mudança significativa nas regras para o cadastro de linhas de celular, exigindo que os usuários passem por um processo de reconhecimento facial. Essa nova medida, divulgada nesta quarta-feira (28), visa fortalecer a segurança das contas e prevenir fraudes, como a criação de linhas com informações falsas.
O novo sistema será implementado gradualmente, com um cronograma que estipula prazos até 2028 para que todas as operadoras se ajustem às novas exigências. A partir de 2029, as linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e eventualmente canceladas, o que ressalta a importância de os usuários estarem atentos a essas mudanças.
De acordo com o calendário estabelecido pela Anatel, as novas linhas pré-pagas deverão adotar o reconhecimento facial até 30 de setembro de 2027. Para as linhas pós-pagas, a validação será obrigatória a partir de 31 de dezembro de 2027, incluindo casos de portabilidade e alterações cadastrais. Já o recadastramento dos usuários que ainda não tiverem se validado deve ser concluído até 31 de dezembro de 2028.
Essa iniciativa, que também se aplica a microempreendedores individuais (MEIs), permitirá que as imagens coletadas dos clientes sejam confrontadas com bases de dados públicas e privadas. As validações poderão ser realizadas de diversas maneiras, incluindo plataformas digitais e atendimentos presenciais, garantindo assim acessibilidade a todos os usuários.
A implementação dessa tecnologia promete não apenas proteger os consumidores, mas também oferecer maior integridade ao sistema de telecomunicações no Brasil, um passo necessário frente ao aumento das fraudes digitais. Contudo, a eficácia dessa medida dependerá da adaptação rápida e eficiente tanto das operadoras quanto dos usuários.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
