A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, encontra-se no centro de uma controvérsia legal na Austrália. A companhia é alvo de uma ação coletiva que a acusa de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de mantê-las viciadas através de algoritmos manipuladores. Este processo, que pode marcar um ponto de virada na responsabilização das plataformas digitais, foi protocolado no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison.
O caso envolve oito autores que alegam ter sofrido danos enquanto eram menores de 18 anos e estão buscando indenização por suas experiências negativas nas redes sociais. Em resposta às alegações, um porta-voz da Meta declarou que a empresa está ciente da situação e se defenderá de forma vigorosa.
Recentemente, o tribunal australiano emitiu uma ordem de sigilo que impede a divulgação de informações que possam identificar os autores da ação, além de restringir a publicação do conteúdo da petição inicial. Este desenvolvimento ocorre em um contexto de crescente pressão regulatória sobre as gigantes da tecnologia na Austrália, que recentemente implementou uma legislação inovadora limitando o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A legislação em questão impõe a proibição do acesso a plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube para essa faixa etária. Em resposta a essa nova norma, a Meta começou a remover contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, visando adequar-se às exigências legais. Na época, a empresa afirmou que estava empenhada em garantir que todos os usuários identificados como menores de 16 anos fossem excluídos antes da entrada em vigor da lei.
Vale ressaltar que a Meta já enfrentou desafios semelhantes nos Estados Unidos, onde, em agosto, concordou em pagar US$ 18 bilhões para resolver acusações de que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças. A ação na Austrália pode servir como um importante referencial para a regulamentação de redes sociais no país, colocando em evidência a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à proteção de menores online.
Crédito da imagem: Facebook e Instagram
