Um tribunal do Novo México emitiu uma ordem impactante nesta quarta-feira, 21, exigindo que a Meta pague a exorbitante quantia de US$ 25 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 125,7 bilhões. Esta decisão surge após um júri ter concluído que a empresa, responsável pelo Facebook e Instagram, enganou seus usuários sobre a privacidade de seus dados.
A controvérsia remonta ao escândalo da Cambridge Analytica, que, em 2016, teve acesso a dados de milhões de usuários sem o devido consentimento, utilizando essas informações para influenciar a campanha presidencial de Donald Trump. O processo foi iniciado pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, em 2021, após a revelação de que a consultoria britânica coletou dados de até 87 milhões de usuários do Facebook através de um aplicativo de terceiros.
As acusações contra a Meta são graves. O estado alega que a empresa não apenas enganou os usuários do Novo México sobre quem tinha acesso a seus dados, mas também sobre sua abordagem em relação a discursos de ódio e desinformação na plataforma. Segundo as alegações, a Meta tinha plena consciência de que terceiros obtinham acesso irrestrito às informações pessoais e, ainda assim, permitia conteúdos prejudiciais quando isso favorecia seus interesses financeiros.
O júri identificou 26 declarações enganosas entre as 29 analisadas e concluiu que a Meta cometeu mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor no estado. Com base na legislação local, cada violação pode resultar em uma multa de até US$ 5 mil, e todo o valor arrecadado será destinado à educação no Novo México, conforme enfatizou Torrez.
Durante a audiência em 1º de outubro, a advogada Randi McGinn solicitou que o juiz Francis Mathew impusesse uma multa entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões, argumentando que essa quantia estaria alinhada com os princípios constitucionais e o veredicto do júri. “Este tribunal deve se comunicar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro”, disse McGinn.
Por outro lado, a Meta tentou limitar a penalidade a US$ 3,45 bilhões, alegando que uma multa mais alta poderia desestimular outras empresas de operarem no Novo México. A gigante das redes sociais também defendeu que não vende dados de seus usuários e que não havia provas suficientes de que os consumidores haviam sido enganados.
Este veredicto marca a segunda derrota significativa da Meta em apenas seis meses em processos movidos pelo estado. Em março, um júri já havia determinado que a empresa enganou os usuários sobre a segurança de menores nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, resultando em uma multa de US$ 375 milhões. Além disso, a Meta foi obrigada a destinar US$ 567 milhões para um fundo voltado à saúde mental de adolescentes no Novo México e a implementar medidas para proteger esses usuários.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
